Se já passou por um pórtico de portagem em Portugal sem pagar, especialmente nas autoestradas com cobrança exclusivamente eletrónica (as famosas ex-SCUTs), não está sozinho. Muitas pessoas passam pelas portagens sem ter um dispositivo Via Verde ativo ou por distração, o que gera dúvidas sobre como regularizar o pagamento dentro do prazo para evitar encargos adicionais e multas. Este artigo irá orientá-lo sobre como pagar as portagens em atraso, as consequências de não efetuar o pagamento no tempo certo e como registar-se para ser notificado sobre portagens por pagar.
O Que São as Portagens Exclusivamente Eletrónicas?
As portagens exclusivamente eletrónicas, como aquelas presentes nas antigas SCUTs (Sem Custos para o Utilizador), funcionam sem barreiras ou cabinas de pagamento. Quando o veículo passa por um pórtico, a matrícula é registada automaticamente. No entanto, se não tiver um dispositivo Via Verde ou o tiver desativado, deve regularizar o pagamento até 5 dias úteis após a passagem. Caso contrário, podem ser aplicadas multas e encargos adicionais.
Como Regularizar o Pagamento de Portagens
Se passou por um pórtico de portagem e não realizou o pagamento, siga estes passos para regularizar a situação sem encargos adicionais:
- Consultar o Portal das Portagens CTT
Uma das maneiras mais simples de regularizar o pagamento de portagens em atraso é aceder ao Portal CTT. Pode consultar todas as portagens em dívida associadas à matrícula do seu veículo. Basta inserir o número de matrícula e os dados solicitados. O portal gera uma referência multibanco para que possa efetuar o pagamento de forma rápida e simples. - Multibanco ou Agentes Payshop
Após consultar as portagens em dívida no Portal CTT, pode realizar o pagamento em qualquer caixa de multibanco ou em pontos de venda da rede Payshop. O pagamento por referência multibanco é seguro e conveniente, permitindo que regularize o montante em atraso sem necessidade de um dispositivo Via Verde. - Pagamento em Balcões CTT
Outra opção é dirigir-se a um balcão dos CTT e fornecer a matrícula do veículo. O funcionário irá fornecer-lhe as informações necessárias para que possa pagar a portagem. Note que, caso opte por esta solução, será adicionada uma pequena taxa administrativa de 0,32€ por cada pagamento realizado.
O Que Acontece se Não Pagar as Portagens Dentro do Prazo?
Caso não realize o pagamento dentro dos 5 dias úteis após a passagem pelas portagens, a situação complica-se. A concessionária da autoestrada poderá enviar os dados para a Autoridade Tributária, o que resultará na aplicação de multas. Eis o que pode esperar:
- Encargos Adicionais
Se o pagamento não for realizado a tempo, os encargos adicionais começam a acumular-se. Por exemplo, será obrigado a pagar a taxa de portagem mais elevada aplicável ao percurso (independentemente da distância percorrida). Este valor pode ser duplicado como penalização. - Multas
As multas podem ser significativas. Além do valor em atraso, poderá ser cobrada uma multa que varia consoante o atraso no pagamento. Em alguns casos, o valor pode atingir 10 vezes o valor da portagem original, levando a montantes bastante elevados. - Execução Fiscal
Se não resolver a situação dentro de um período adicional (normalmente 15 dias após o aviso), o processo será encaminhado para a Autoridade Tributária, que poderá avançar com uma execução fiscal. Isto significa que o valor devido será cobrado pela autoridade fiscal, possivelmente com custos acrescidos de execução.
Como Ser Notificado Sobre Portagens a Pagar
Para evitar futuras situações de portagens por pagar, é aconselhável registar-se no Portal dos CTT e ativar as notificações. Isto permite-lhe ser informado sempre que haja portagens em dívida associadas ao seu veículo, para que possa efetuar o pagamento a tempo e evitar penalizações.
- Registo no Portal dos CTT
Ao registar-se no Portal CTT, poderá associar a matrícula do seu veículo à sua conta e optar por receber notificações automáticas sempre que passar por uma portagem sem efetuar o pagamento. Além disso, poderá consultar o histórico de passagens e realizar pagamentos de forma imediata. - Notificações e Alertas
O portal permite-lhe definir notificações por SMS ou e-mail para o informar sobre portagens pendentes. Esta é uma excelente forma de garantir que não se esquece de efetuar o pagamento dentro do prazo, evitando multas e encargos adicionais. - Via Verde ou Dispositivos Pré-pagos
Para quem viaja frequentemente pelas autoestradas, a melhor solução continua a ser a Via Verde. Este dispositivo, colocado no para-brisas do veículo, permite o pagamento automático das portagens. Caso não queira utilizar a Via Verde, pode optar por um sistema de pagamento pré-pago, como o Toll Card ou o EasyToll, ambos disponíveis nas áreas de serviço ou online.
Como Funciona a Via Verde?
A Via Verde continua a ser o método mais prático para pagar portagens automaticamente. Após associar o dispositivo à sua conta bancária, as portagens são debitadas automaticamente sempre que passa por um pórtico ou uma praça de portagem. No entanto, é importante verificar regularmente se o dispositivo está ativo e corretamente instalado para evitar situações de não pagamento.
Conclusão
Não pagar as portagens dentro do prazo pode resultar em encargos adicionais e multas significativas. Felizmente, é possível regularizar a situação de forma simples através do Portal dos CTT, multibanco ou em agentes Payshop. Registar-se no portal e ativar notificações automáticas pode ser a chave para evitar surpresas desagradáveis. E, se viajar frequentemente, considere investir num dispositivo Via Verde para garantir que nunca mais precisa de se preocupar com o pagamento de portagens.
FAQ
- O que acontece se não pagar as portagens em 5 dias?
Se não pagar as portagens em 5 dias úteis, pode incorrer em multas e encargos adicionais, como o dobro da taxa de portagem. - Posso pagar as portagens online?
Sim, pode pagar as portagens online através do Portal CTT, onde recebe uma referência multibanco. - Como posso evitar esquecer-me de pagar portagens?
Registe-se no Portal dos CTT e ative as notificações para ser alertado sempre que tenha portagens por pagar. - Quais são os custos adicionais se não pagar a tempo?
Além do valor da portagem, podem ser cobrados custos administrativos e multas que variam consoante o tempo de atraso.